A DISCIPLINA E A HIERARQUIA


MINISTÉRIO DA DEFESA

EXÉRCITO BRASILEIRO

SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO

CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DO EXÉRCITO

(C DOC EX/1973)

 

 

A DISCIPLINA E A HIERARQUIA

(Curiosidades Históricas)

 

Extraido de : http://www.cdocex.eb.mil.br/Arquivos%20em%20PDF/Disciplina_e_Hierarquia.pdf em 23 jul. 09.

 

1. INTRODUÇÃO

É consabido, desde sempre, o fato de que todas as civilizações preservaram dois tipos de instituição: as religiosas e as militares. Estas, ao longo da história, subsistiram com base nos princípios da disciplina, da hierarquia, da autoridade e da ordem e na existência de um cerimonial próprio, como nos ensina o “Institute for Strategics Studies”, o ISS, de Londres. Tal Instituto se volta, basicamente, para o estudo da “polemologia”. Trata-se de uma ciência sistematizada, em 1945, pelo francês Gaston Bouthoul, a qual ainda se encontra em estruturação, e tem por objetivo a aplicação da sociologia ao fenômeno das guerras e à história militar.

Segundo ela, as Forças Armadas, em face das instituições civis, seriam “cesaristas”, “militaristas”, “pretorianas”, “assistencialistas ou psicossociais”, “profissionalistas” ou a combinação de algumas dessas posturas, considerando-se o grau de desenvolvimento do país abordado, a quadra nacional por ele vivida e um largo período de tempo abrangido, já existindo ampla literatura e análises meticulosas de historiadores e pensadores militares brasileiros, referentes a esse instigante assunto.

E mais: os militares, em todo o mundo, constituiriam um grupo patriota/nacionalista, muito orgulhoso de seus valores, autoritário, conservador e disciplinado.

 

2. A DISCIPLINA

O § 2º, do art 14, do Estatuto dos Militares, assim conceitua “Disciplina”: “É a rigorosa observância e o acatamento integral das leis, regulamentos, normas e disposições que fundamentam o organismo militar e coordenam seu funcionamento regular e harmônico, traduzindo-se pelo perfeito cumprimento do dever por parte de todos e de cada um dos componentes desse organismo”. José Wasth Rodrigues, em seu “Dicionário Histórico-Militar”, nos ensina: “A Instituição do Exército Permanente é mantida pela disciplina, que nos vem desde a antiguidade grega e romana, como a “lei do soldado”, consistindo na obediência que o inferior deve prestar ao superior, ou na integral observância dos regulamentos militares”.

A disciplina militar, apesar de superlativamente coercitiva, deve ser consciente e muito bem compreendida, havendo quem julgue desnecessária, por redundante, a adjetivação “consciente”, posto que toda disciplina já o deveria ser. E ela é “prestante”, não se aprendendo na fantasia, “senão vendo, tratando e pelejando”, segundo dizia Luiz de Camões, na estrofe 153, do Canto X, de “Os Lusíadas”, ao lembrar dos gloriosos heróis marciais, “e Nenhum dos povos praticou a disciplina militar como os espartanos, cujos soldados aprendiam, desde tenra idade, a superar a dor, a comiseração do próprio eu, o medo e o sentimento da morte. Eles foram protagonistas do grandioso momento histórico da humanidade: o memorável episódio do Desfiladeiro das Termópilas, ocasião em que morreram o Rei Leônidas e todos os seus trezentos melhores guerreiros, na defesa de Esparta e do restante da Península Helênica, quando da invasão persa.

Os espartanos, por meio de ferrenha disciplina, a célebre “disciplina espartana”, embasada em rígida legislação e inspirada nas divindades gregas, dedicavam-se integralmente a um Estado militarizado.

Esparta ou Lacedemônia, situada na Península do Peloponeso, era a capital da Lacônia; daí a origem do termo “lacônico” – breve, conciso, estilo espartano, sem o desperdício. Esparta criou e desenvolveu, durante aproximadamente três séculos, um sistema de organização militar ímpar.

O Estado treinava militarmente toda a população, desde os sete até aos sessenta anos de idade. As crianças, dos sete aos treze anos, aprendiam técnicas para a suplantação da dor e do medo. Para isso, também eram flageladas, inclusive por outras crianças, com violentas surras, sendo comuns os desmaios, os ossos quebrados e os prolongados sangramentos do corpo, que deixavam permanentes cicatrizes. Aos treze anos, os adolescentes (“efebos”) já participavam dos intensos e exigentes treinamentos, após terem se submetido a testes cruéis que lhes avaliavam a coragem e a resistência à dor. Eles formavam as “agoges” – conjuntos de pelotões auxiliares, até que completassem vinte anos, quando, efetivamente, se incorporavam às falanges. Dos vinte aos trinta anos, eram obrigados a dormir nos acampamentos (sempre ao relento, com apenas uma coberta de couro), já “senhores da dor, do medo e da morte”, podendo casar aos vinte anos. Aos trinta, o espartano era considerado cidadão da Cidade-Estado, mas continuava obrigado, até aos sessenta anos, a tomar a frugal refeição que lhe era servida à noite, nos acampamentos de suas “moras” (fração de tropa com cerca de 1.200 homens). Acrescente-se que às mulheres também era ministrada instrução militar, muito semelhante à dos homens, sendo permitido que dormissem com os seus maridos (de vinte a trinta anos), sem qualquer regalia, nos acampamentos, passando frio, fome e sede, quando dos exercícios programados.

Tais exercícios objetivavam complementar e testar o adestramento – que era diário – com a ginástica, a lança, a espada, o arco, o escudo, etc, além das longas corridas em terreno acidentado, das lutas, dos jogos e das competições, quando eram selecionados os atletas para as Olimpíadas, sem que se descurasse da “mortificação corporal”, chamada de “arosis” para o fortalecimento da vontade contra a dor e o medo, com prioridade para o doloroso açoite, por parte dos próprios companheiros, que utilizavam, para tal, varas e chicotes de couro cru. Esses exercícios tinham a duração de oito dias e eram realizados várias vezes durante o ano. Era a preparação máxima para as batalhas, sempre vencidas pelos espartanos, ao longo do tempo de seu fastígio militar.

Os exercícios de guerra praticados pelos espartanos tinham a duração de oito jornadas e eram chamados de “oktonyktia”.

As “moras” deslocavam-se por elevadas montanhas, atravessavam rios e florestas, em uma longa marcha noturna, durante quatro noites, dormindo, de dia, por quartos de prontidão e sem cobertores, até chegarem, já exaustas, aos campos de treinamento. Nos três dias seguintes, adestravam-se diuturnamente, sob as mais rudes condições, cabendo aos “veteranos” (eram os partícipes de mais de quarenta batalhas) a simulação de ataques quando e onde menos se esperava; aqueles que abandonavam qualquer peça do equipamento, eram impiedosamente açoitados por seus pares. A alimentação individual diária consistia em dois pedaços de pão duro, duas quantidades de figos secos, além de duas doses de vinho e água nos seis primeiros dias; nos dois últimos, somente um pedaço de pão e nenhum líquido, nem mesmo água: apesar disso, as baixas, principalmente por desidratação, eram insignificantes, posto que o organismo daqueles “super-homens” já estava habituado a tais rigores, após anos de penosas experiências vividas. A dureza dos exercícios, dos quais, refrise-se, participavam como auxiliares, os adolescentes, era amenizada, ao final do mesmo, com uma grande confraternização entre o Rei e os seus soldados. Aí, então, todos entoavam hinos marciais e religiosos e era farta a distribuição de água, vinho, queijo e frutas.

Heródoto, “o Pai da História”, narrou as épicas batalhas travadas pelos espartanos, cujo epílogo era sempre o mesmo. Eles, impassíveis, “sem a contração de um músculo sequer, resultado de contínua preparação e inúmeros combates”, esperavam, em linha, com armadura leve, elmo, lanças (de 2m) em riste, escudos no braço esquerdo e pequena espada à cinta, o ataque do inimigo.

Os escudos, feitos de carvalho e bronze, além de protegerem o combatente, também eram excelentes armas de choque e dissuasão: primorosamente polidos, cintilavam ao sol como espelhos, infundindo, à distância, terror ao inimigo. As trombetas soavam, quando este se encontrava a 300 metros, ocasião em que, num movimento uniforme, as lanças eram elevadas e abaixadas bruscamente para a horizontal, provocando um aterrorizante assobio pelo deslocamento de ar, o que quebrava a impulsão do ataque inimigo; ao segundo toque, as “moras” iniciavam, em uníssono, um ensurdecedor cântico aos deuses e rompiam a marcha, seguindo em frente, num passo firme e cadenciado, aumentando, progressivamente, a velocidade, “não havendo poder que resistisse ao choque dos escudos e lanças”; a um terceiro toque, os mais velozes corredores atacavam, em acelerado, pelos flancos, degolando a tropa inimiga, já tomada pelo pânico e em desabalada fuga, de forma indiscriminada.

 

Em 480 a.C., o Rei da Pérsia, Xerxes, montou uma poderosa expedição, orçada, segundo Heródoto, em 500.000 homens, para a conquista da Hélade. Ao norte da Lacedemônia e de toda a Grécia antiga, onde as elevações rochosas eram por demais estreitas, estendia-se, entre rios de água quente, o Desfiladeiro das Termópilas, local obrigatório de passagem das tropas invasoras. Para aquele ponto estratégico se deslocaram o Rei dos espartanos, Leônidas, e os seus aliados gregos, num total de 5.000 homens, com a missão de barrar o avanço persa. Xerxes intimou Leônidas à rendição e à entrega de suas armas, tendo ele respondido: “Venham pegá-las”. Já antes, o espartano Dienekes respondera a um inimigo quando ele lhe dissera serem os arqueiros persas tão numerosos que as suas flechas bloqueariam o sol, o seguinte: “Melhor. Combateremos à sombra”… A Aliança Grega havia resistido aos ataques, nos dois primeiros dias, quando um traidor informou a Xerxes, da existência de uma passagem, à retaguarda, o que deixaria Leônidas isolado na estreita garganta das montanhas. O Rei dispensa, então, as tropas, que seguem para a defesa do restante da Grécia e decide continuar a resistência com apenas 300 “Pares” – os seus melhores veteranos. A resistência durante sete dias deu tempo suficiente para os gregos se organizarem e derrotarem os persas no mar e em terra (batalhas de Salamina e Platéia, respectivamente) preservando, assim, a democracia grega e a futura civilização greco-romana, da qual somos legatários. Todos os espartanos foram ali sacrificados, sendo Leônidas, depois de morto, decapitado.

Existem, hoje, na região das Termópilas, dois monumentos: no moderno, está gravada a resposta de Leônidas a Xerxes – “Venham pegá-las”; no mais antigo, lêem-se os lacônicos versos do poeta Simônides: “Digam aos espartanos, estranhos que passam, que aqui, obedientes às suas leis, jazemos”.

Eis, em imperfeita e incompleta síntese, o que foram a histórica saga e a disciplina dos lacedemônios. Povos houve que também praticaram férrea disciplina militar, entre eles os romanos com as suas legiões, os samurais japoneses (“bushi”), Gengis Khan e os seus cavaleiros mongóis, os turcos, com os janízaros, os Cavaleiros das Cruzadas, Frederico II, com as tropas prussianas e tantos outros.

Entretanto, na arte da guerra, ninguém veio a superar a fantástica disciplina espartana, cantada em prosa e verso, cuja fama se perde distante. Eles se orgulhavam em dizer: “Outras cidades produzem monumentos e poesia. Esparta produz Homens”. Gustavo Adolfo estabeleceu as bases da disciplina vigorante nos atuais Exércitos, mais justa e moderada do que a antiga – herdada dos extraordinários espartanos, a qual abordamos de forma muito sucinta e de escantilhão.

 

3. A HIERARQUIA

O Estatuto dos Militares reza, em seu art 14, o seguinte: “A hierarquia e a disciplina são a base institucional das Forças Armadas. A autoridade e a responsabilidade crescem com o grau hierárquico”. O § 1º deste mesmo artigo preceitua: “A hierarquia militar é a ordenação da autoridade, em níveis diferentes, dentro da estrutura das Forças Armadas. O respeito à hierarquia é consubstanciado no espírito de acatamento à seqüência de autoridade”.

A hierarquia deve estar ligada à virtude da camaradagem, tanto que os círculos hierárquicos têm a finalidade “de desenvolver o espírito de camaradagem, em ambiente de estima e confiança, sem prejuízo do respeito mútuo”, como estabelece o artigo 15 do mencionado Estatuto.

Isto posto, nada mais apropriado do que relembrarmos interessante episódio ocorrido entre o nosso Patrono – Caxias – e o Conde de Porto Alegre, Manuel Marques de Souza. Eles eram da mesma turma (Alferes de 1818), possuíam a mesma idade, sendo muito amigos. Caxias fora promovido a Coronel, antes de Porto Alegre e ao retornar da pacificação do Maranhão, recebeu o título de Barão e a promoção a Brigadeiro.

Porto Alegre, ainda Tenente-Coronel, envia-lhe correspondência assaz formal, cumprimentando o amigo pelas honrarias recebidas. Caxias, não gostando da formalidade, escreve-lhe uma carta-resposta, datada de 3 Dez 1841, em que dizia: “De volta de minha fazenda, recebi uma carta tua, de 8 de novembro, em que me tratas com toda a gravidade devida a um Barão e Brigadeiro, porém não a um amigo velho e camarada, um pouco mais feliz na carreira do que tu”. E mais adiante: “Eu sou o mesmo Luís Alves e cada vez mais amigo dos meus amigos e, conquanto não despreze em nada as honras com que S.M.I. me quis agraciar, contudo não me enfatuo com elas” (ver artigo “Caxias e Porto Alegre”, do Cel Souza Docca, in “Nação Armada”, junho de 1940).

José Wasth Rodrigues conceitua hierarquia militar como “o conjunto de atribuições e poderes subordinados uns aos outros, função militar orgânica que vai desde o Soldado ao General e cujo princípio de solidez está na subordinação e disciplina”.

A hierarquia, que não diz respeito apenas aos militares, pois é referencial de suma importância em qualquer instituição, sofreu, em sua interpretação, modificações através das épocas, mercê, principalmente, do ideário democrático, legado pelos gregos. Para os militares, no entanto, ela se evidencia na prática constante da obediência, que requer força de vontade, capacidade de adaptação e, principalmente, renúncia ao egoísmo, à indolência, aos caprichos e a tantas outras coisas que os homens vulgares apreciam e estimam.

O entendimento de hierarquia era muito mais rígido no passado remoto, tendo se abrandado com o passar dos tempos.

Na Antiguidade Clássica, ela era completamente reverencial. Quando à época do Mestre grego Pitágoras (século V a.C.), os alunos não podiam falar nem formular perguntas durante as aulas, antes de dois anos de aprendizado, período em que tinham aprendido o mais difícil: “ouvir o Mestre e calar”…

Os Reis e Imperadores eram a “suma potestade”, verdadeiros semi-deuses. A propósito, vejamos como se auto-proclamava Xerxes, o Rei dos persas: “Eu, Xerxes, filho de Dario, o Grande Rei da Pérsia e Média, Rei dos Reis, Rei de todas as Terras; Senhor da Líbia, Egito, Arábia, Etiópia, Babilônia, Caldéia, Fenícia, Síria, Assíria e Palestina; Soberano da Jônia, Frígia, Armênia, Capadócia, Trácia, Macedônia, Rodes, Lesbos e as ilhas do Egeu; Governador Supremo da Báctria, Cáspia e Índia; Senhor de todos os homens do sol nascente ao poente; Magnificência mais Sagrada, Exaltada, Invencível e Incorruptível; Majestade abençoada pelo Deus Ahura Mazda e Onipotente entre os mortais”.

Hoje, a prática hierárquica não pode prescindir do trabalho em equipe, como o “método de trabalho de comando”, ao qual a nossa ECEME vem se dedicando há tanto tempo, por meio de excepcionais instrutores, o Marechal Castello Branco, o mais notável deles. Também tal prática prevê a aplicação do “princípio da subsidiariedade”, pelo qual um nível superior hierárquico só deve dar solução a um problema, caso ele não possa ser solucionado em nível inferior.

A missão de comandar, chefiar, etc, é de servidão e grandeza. E a hierarquia, em que pese a atmosfera da atualidade, quando proliferam teorias igualitaristas e materialistas, é imprescindível para a harmonia das relações humanas. A esse respeito, convém relembrar os sábios ensinamentos de Santo Tomás de Aquino – “o Doutor Angélico”, ao condenar a inveja e ao se referir à obediência devida aos superiores por parte dos subordinados: “É mais merecedor o Mestre, que sabe para si e para transmitir, do que o discípulo mais capaz de aprender; aquele que projeta, do que o artífice mais capaz de executar; o Capitão que traça os planos do que o soldado mais afoito que o segue. É maior, portanto, o mérito do bom e justo Chefe do que o de seus subordinados mais aptos; e maiores hão de ser os seus merecimentos e crescerá a sua recompensa, pois o Chefe é o Mestre de seus súditos, o arquiteto dos grandes planos e o Capitão das grandes pelejas”…

 

4. CONCLUSÃO

Aqui encerramos estas breves notas que não têm qualquer aspiração científica, mas, sim, a de reflexão e difusão de curiosidades da História – “a Mestra da Vida”, como nos ensina Cícero, relacionadas com a hierarquia e a disciplina militares. Esses parâmetros da vida militar quando violados, muitas vezes provocam guerras e revoluções, como nos demonstra a história e que, de tão importantes para as Instituições Militares do Brasil, estão embutidos em nossa Constituição Federal (art 142), quando é definido o papel das Forças Armadas.

Apresentamos, de início, algumas conceituações a respeito da disciplina militar, necessariamente “prestante”, segundo a lição de Camões. Explicamos como o povo de Esparta a praticava, superando os sentimentos da dor e do medo e desprezando a morte, o que evidencia a imensa capacidade de adaptação do ser humano a terríveis condições de sobrevivência, se a sua mente estiver bem preparada e robustecida. A célebre façanha das Termópilas deu início ao declínio da severíssima disciplina espartana, eis que o venerado Rei Leônidas e os seus melhores guerreiros, que eram os paradigmas daquela disciplina, foram todos sacrificados. Entretanto, o estoicismo daqueles 300 heróis motivou o surgimento de cultores de seus invulgares exemplos como, guardadas as proporções, o nosso Tenente Antônio João, bravo personagem histórico da epopéia de Dourados…

A antiga e férrea disciplina militar tornou-se, hoje, mais racional, em face, principalmente, do avanço da tecnologia, devendo levar em conta, obrigatoriamente, o trabalho sinérgico, de equipe. É preciso lembrar, no entanto, de que em nome da modernidade, “não deve a vontade pessoal ser amolecida”, como nos alerta o General Octávio Costa.

A disciplina não é mais o “manda quem pode e obedece quem precisa ou tem juízo” e muito menos o “é proibido proibir”, da juventude rebelde, mas a rigorosa observância das leis e regulamentos, como prescreve o Estatuto dos Militares; e também a prática das “manifestações essenciais da disciplina”, preceituadas no RDE, quando, voluntariamente, o militar age como o seu próprio juiz, impondo-se regras de moral e ética.

Quanto à hierarquia, é fundamental a compreensão de que crescem a autoridade e a responsabilidade com o grau hierárquico, pelo que citamos Santo Tomás de Aquino, ao considerar que os méritos de Chefes e Mestres sobrelevam-se aos de seus subordinados. Tal hierarquia não prescinde, entretanto, das virtudes da sã camaradagem e do respeito mútuo, como tão bem entendia Caxias – “o Pacificador” – e cujos salutares reflexos traduzem-se nos termos de nosso Compromisso à Bandeira.

Por derradeiro, urge lembrar, mormente nesses tempos de globalização, da existência de emblemáticos valores, místicas, tradições e referenciais fixos de acendrado patriotismo, que não podem ser solapados, ao sabor da época.

A disciplina e a hierarquia são fundamentos ancestrais de nosso glorioso e invicto Exército, herdados da velha Lusitânia e cuja perenidade deve ser preservada, pois como disse o consagrado historiador Gustavo Barroso: “Todos nós passamos. O Brasil fica. Todos nós desaparecemos. O Brasil fica. O Brasil é eterno. E o Exército deve ser o guardião vigilante da eternidade do Brasil”.

MANOEL SORIANO NETO – Cel Inf QEMA

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Autor: tenpedroso

Tenente da Polícia Militar do Paraná, Graduando em Direito.

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