Clima tenso entre polícias Civil e Militar em SC


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Fonte: Diário Catarinense

O incidente em que policiais militares e civis desentenderam-se com armas em punho, na terça-feira à noite, em Lages, na Serra Catarinense, expôs ainda mais a rivalidade histórica entre as duas corporações em Santa Catarina.

O fato de Lages aumentou a animosidade entre os policiais civis e militares, acirrada no início da semana, quando o governo do Estado se preparava para enviar à Assembleia Legislativa o plano de cargos e salários da Polícia Civil. Na ocasião, 40 coronéis da Polícia Militar (PM) exigiram melhorias salariais, o que retardou o andamento da reivindicação dos civis.

Mas há outras razões para o atrito. Uma delas é o decreto 660, de 2007, do governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), que permitiu aos policiais militares aplicarem os Termos Circunstanciados – procedimento utilizado pela autoridade policial para encaminhar os casos de menor gravidade aos juizados especiais criminais, que definem as penas.

Outra queixa dos policiais civis está na existência dos Serviços de Inteligência da PM nos batalhões espalhados pelo Estado, onde atuam os chamados P2 (policiais militares à paisana). Essas equipes atuam descaracterizadas em trabalhos de investigação, atribuição constitucionalmente definida como sendo da Polícia Civil.

Na Capital, o descontentamento dos delegados é geral com a atitude dos coronéis da PM, que atrasou a questão dos cargos e salários. Nos bastidores, delegados prometem trazer a público dossiês contra policiais militares envolvendo jogo do bicho e apreensões ilegais de objetos com infratores.

Entre os delegados há pouca informação sobre o resultado da reunião de quarta-feira à noite, em Lages, entre a cúpula das polícias Civil e Militar sobre o episódio entre os subordinados (veja as duas versões na página ao lado). Um dos temas discutidos envolve o carro dos militares, que estaria com placas irregulares, conforme acusou o delegado de Lages César Talon.

Associação de delegados pede paciência às partes.

O delegado-geral da Polícia Civil, Maurício Eskudlark, afirmou ontem que obteve na reunião a garantia do comando da PM de que o veículo usado pelos militares é um carro oficial e as placas são de segurança (próprias da polícia), por isso não constam no sistema. Para o delegado, faltou bom senso entre as partes.

O comandante-geral da PM, coronel Eliésio Rodrigues, não dá detalhes do que aconteceu na Serra. O coronel garantiu que os fatos serão apurados e que o desentendimento não vai perturbar o relacionamento das polícias.

– A nossa orientação é conversação e parceria – comentou.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão pretende retomar nas próximas semanas as operações integradas no Estado. O secretário Ronaldo Benedet reuniu-se ontem, durante mais de três horas, com coronéis da PM, em Florianópolis. Os oficiais apresentaram a ele uma proposta de reajuste salarial. Em entrevista à Rádio CBN/Diário na manhã de ontem, Benedet afirmou que o fato ocorrido em Lages foi lamentável e reconheceu que pode ter sido consequência de disputas históricas entre as polícias.

A delegada Sonêa Ventura Neves, presidente da Associação dos Delegados de Polícia em Santa Catarina, pediu paciência à categoria em nota divulgada na rede interna de e-mails dos policiais civis. Ela definiu o momento como tenso e de descontrole emocional e apelou para que as situações jamais terminem em confronto. A delegada afirmou que confia na palavra do governador Luiz Henrique na defesa do plano de cargos.

Mestre em Ciência Jurídica, a professora da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) Marciane Zimmermann Ferreira classificou o conflito entre as polícias de inaceitável. Para ela, o interesse público deve prevalecer diante das divergências corporativas.

– O cidadão é o destinatário final do serviço público e ninguém se sentirá seguro vendo um conflito entre quem deveria protegê-lo – opinou.

O desentendimento em Lages teria começado quando a PM investigava um caso de extorsão.

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Autor: tenpedroso

Tenente da Polícia Militar do Paraná, Graduando em Direito.

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